Termos e Condições
1. Visão Geral
Este site é operado pela V. Color Lenses. Em todo o site, os termos "nós", "nosso" e "connosco" referem-se à V. Color Lenses. Ao visitar o nosso site e/ou adquirir os nossos produtos, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
A V. Color Lenses é operada por Dhon’enis de Freitas Souza, responsável pelo tratamento de encomendas e suporte ao cliente através do e-mail support@vcolorlenses.com. Vendemos e entregamos em todos os Estados-Membros da União Europeia. A disponibilidade exata para a sua morada é confirmada no checkout.
2. Condições Gerais e Uso de Lentes de Contacto
- Uso Cosmético: As lentes comercializadas no nosso site são produtos cosméticos sem graduação ocular (plano 0,00).
- Responsabilidade do Utilizador: O cliente declara que possui conhecimentos básicos de manuseamento e higienização de lentes de contacto e que consultou previamente um optometrista ou oftalmologista.
- Isenção de Responsabilidade por Mau Uso: A V. Color Lenses não se responsabiliza por infeções, irritações ou danos oculares resultantes de falta de higiene, uso prolongado além do recomendado, aplicação incorreta ou utilização de soluções inadequadas.
3. Exatidão das Informações e Preços
Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as cores das nossas lentes. Contudo, o resultado final da cor nos olhos varia de acordo com o tom natural da íris do utilizador e a iluminação do ambiente.
Os preços apresentados encontram-se em euros (EUR). Para clientes fora da área do euro, o valor cobrado pode estar sujeito a conversão cambial e a eventuais taxas aplicadas pela entidade emissora do seu cartão.
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
4. Pagamentos e Segurança
Todas as transações são processadas por plataformas de pagamento encriptadas e seguras. Não armazenamos os seus dados bancários ou de cartão de crédito.
5. Âmbito Geográfico e Lei Aplicável
Os direitos do consumidor descritos nestes Termos — incluindo o direito de resolução de 14 dias e a respetiva exceção de higiene — resultam da Diretiva 2011/83/UE e aplicam-se de forma idêntica a todos os clientes da União Europeia, independentemente do seu país de residência.
Independentemente do país de estabelecimento da V. Color Lenses, o consumidor mantém sempre a proteção das disposições imperativas de defesa do consumidor do seu próprio país de residência, nos termos do Regulamento (CE) n.º 593/2008 (Roma I).
6. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, qualquer consumidor da União Europeia pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível através do site oficial da Comissão Europeia, independentemente do seu país de residência.